Informações sobre o site

Termos de Uso

Atualizado em 18 de setembro de 2026

Estes termos apresentam as condições de uso do site do Dr. Joelson Gláucio Luzeiro, OAB/AM 4392. Para esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail joelson@luzeiroadvocacia.com.br.

1. Finalidade do site

O site apresenta o escritório, suas áreas de atuação e formas de contato. Seu conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica, análise documental ou orientação específica sobre um caso. A descrição de serviços e experiência não representa promessa de resultado.

2. Solicitação e contratação de atendimento

O envio de uma mensagem, o preenchimento do formulário ou a navegação não estabelecem, por si só, contratação de serviços, representação judicial ou compromisso de atuação. O atendimento depende de retorno do escritório, análise da demanda e ajuste das condições pertinentes.

Consultas presenciais e telepresenciais são realizadas com hora marcada. O local do atendimento presencial é informado no agendamento. Honorários, escopo, responsabilidades e demais condições de eventual contratação são tratados diretamente com o escritório.

Não há garantia de resposta imediata. Se existir prazo processual ou urgência, informe isso ao fazer contato e não presuma que o envio de mensagem significa aceite da demanda ou acompanhamento do prazo.

3. Utilização responsável

Forneça informações corretas e apenas os dados necessários para explicar o assunto. Não utilize o site para enviar conteúdo ilícito, mensagens abusivas, códigos maliciosos, comunicações em massa ou informações de terceiros sem justificativa legítima. Não tente acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização.

Senhas, documentos e informações sensíveis não devem ser inseridos no contato inicial. Se necessários, os documentos serão solicitados durante o atendimento.

4. Formulário e serviços externos

O formulário prepara um link de WhatsApp com as informações digitadas. Ao continuar, esses dados são encaminhados ao WhatsApp para preparação da mensagem, e o envio ao escritório depende da sua confirmação no serviço. Links de e-mail abrem o aplicativo configurado no dispositivo.

A disponibilidade e o funcionamento de serviços externos dependem de seus fornecedores e das condições do seu dispositivo e conexão. Consulte suas regras de uso e privacidade. O escritório permanece responsável pelas atividades que lhe cabem, nos termos da legislação.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, fotografias e demais materiais estão sujeitos aos direitos de seus titulares e às licenças correspondentes. O acesso ao site não transfere esses direitos. Reutilizações devem respeitar as autorizações necessárias e as exceções previstas em lei.

Fotografias ilustrativas não identificam necessariamente clientes, colaboradores ou instalações do escritório. O retrato do advogado foi fornecido para apresentação institucional.

6. Disponibilidade e atualização

O site pode ser atualizado ou ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por falhas técnicas. Informações jurídicas e descrições de serviços devem ser compreendidas em seu contexto e podem precisar de atualização. Você pode comunicar erros pelo e-mail informado nestes termos.

Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei nem restringe direitos assegurados ao usuário.

7. Privacidade e alterações

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados, com indicação da data da nova versão. Alterações não modificam automaticamente contratos de serviços já firmados.

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias observarão as regras legais de competência e os direitos aplicáveis, sem imposição de renúncia pelo usuário.